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Atividade de Deputado - Pedro Saraiva
XII  Legislatura
Pedro Saraiva (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
154/AC/XII/1
Data
2012-02-17
Perguntas apresentadas
Número
3172/XII/1
Data
2012-06-06
Número
1782/XII/1
Data
2012-01-26
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)834
D.Relatório
2012-01-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Programa para a Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas (2014 - 2020)
Referência
COM(2011)809
D.Relatório
2012-01-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de XXX que estabelece o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)
Referência
COM(2011)810
D.Relatório
2012-01-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as Regras de Participação e Difusão relativas ao «Horizonte 2020 ¿ Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)»
Referência
COM(2011)615
D.Relatório
2011-11-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006
Referência
COM(2011)612
D.Relatório
2011-11-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Intervenções
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru Respondeu ao pedido de esclarecimento do deputado Miguel Tiago (PCP).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assunção
Início
2011-10-24
Fim
2011-10-25
Título
VII Fórum Ibero-Americano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2011-10-06
Fim
2011-10-06
Delegação
Reunião interparlamentar sobre "O Futuro da Política de Coesão à luz de novas propostas legislativas" - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas
Audições
Número
208-CEOP-XII
Data
2015-05-13
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Luis Filipe Pereira
Número
55-CPIBES-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Entidades
Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
54-CPIBES-XII
Data
2015-03-24
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
53-CPIBES-XII
Data
2015-03-24
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Entidades
Dr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
Número
52-CPIBES-XII
Data
2015-03-19
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Entidades
Dr. Ricardo Salgado
Audiências
Número
45-CECC-XII
Data
2012-05-15
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
FENPROF - Prof. Mário Nogueira, Prof. Rui Salgado, Prof. João Cunha Serra, Prof. Tiago Dias, Profª Carina Carmo, Prof. Fernandes de Matos
Número
7-CEOP-XII
Data
2012-05-09
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Colégio Defesa Nacional Nigéria
Número
6-CEOP-XII
Data
2012-03-22
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Delegação de Deputados da Câmara dos Comuns do Canadá
Número
38-CECC-XII
Data
2012-02-22
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Comissão Organizadora "Queima das Fitas 2012" - Coimbra - Luis Miguel Amorim
Número
25-GT-AUD-6XII-XII
Data
2012-02-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Entidades
Movimento Cívico de Coimbra, Góis, Lousã e Miranda do Corvo

Deslocações
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Data
2011-10-06
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Eventos
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Sérvia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EB Martim de Freitas
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Sec. Infanta D. Maria