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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Saraiva
XII
Legislatura
Pedro Saraiva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1510/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO
Tipo
Projeto de Resolução
Número
429/XII
Sessão
1
Título
Por um turismo atento às necessidades dos viajantes portadores de deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
378/XII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o aprofundamento, revendo, do Regulamento das Contrastarias, a intensificação e alargamento dos atos fiscalizadores e a disponibilização de informação no âmbito da Defesa do Consumidor, bem como a introdução de novos instrumentos e procedimentos para facilitação da investigação .
Tipo
Projeto de Resolução
Número
326/XII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que avalie a adequação das medidas restritivas no acesso à prática desportiva e desenvolvimento da atividade agrícola em áreas protegidas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
289/XII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a valorização energética da biomassa no objetivo de proteção da floresta.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
154/AC/XII/1
Data
2012-02-17
Título
Projecto Nature Góis
Perguntas apresentadas
Número
3172/XII/1
Data
2012-06-06
Título
Hospital Militar de Coimbra
Número
2837/XII/1
Data
2012-04-26
Título
Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP)
Número
1782/XII/1
Data
2012-01-26
Título
Delegação Centro da Lusa - Agência de Notícias de Portugal
Número
1118/XII/1
Data
2011-11-03
Título
Exploração sustentável da actividade mineira e dos recursos minerais
Número
1117/XII/1
Data
2011-11-03
Título
Exploração sustentável da actividade mineira e dos recursos minerais
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)834
D.Relatório
2012-01-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Programa para a Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas (2014 - 2020)
Referência
COM(2011)809
D.Relatório
2012-01-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de XXX que estabelece o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)
Referência
COM(2011)810
D.Relatório
2012-01-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as Regras de Participação e Difusão relativas ao «Horizonte 2020 ¿ Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)»
Referência
COM(2011)615
D.Relatório
2011-11-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006
Referência
COM(2011)612
D.Relatório
2011-11-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru
Respondeu ao pedido de esclarecimento do deputado Miguel Tiago (PCP).
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a suspensão imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos em Soure e Pombal; Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure; Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos.
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Confirmação do Decreto n.º 320/XII - Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assunção
Início
2011-10-24
Fim
2011-10-25
Título
VII Fórum Ibero-Americano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2011-10-06
Fim
2011-10-06
Delegação
Reunião interparlamentar sobre "O Futuro da Política de Coesão à luz de novas propostas legislativas" - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas
Audições
Número
208-CEOP-XII
Data
2015-05-13
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República do indigitado candidato para Presidente do Conselho Económico e Social (CES)
Entidades
Luis Filipe Pereira
Número
55-CPIBES-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Assunto
Prestação de declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar
Entidades
Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
54-CPIBES-XII
Data
2015-03-24
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Assunto
Prestação de declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
53-CPIBES-XII
Data
2015-03-24
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Assunto
Prestação de declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar
Entidades
Dr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
Número
52-CPIBES-XII
Data
2015-03-19
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Assunto
Prestação de declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar
Entidades
Dr. Ricardo Salgado
[mais...]
Audiências
Número
45-CECC-XII
Data
2012-05-15
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Situação profissional de docentes do ensino superior que se prendem com a aplicação da legislação vigente
Entidades
FENPROF - Prof. Mário Nogueira, Prof. Rui Salgado, Prof. João Cunha Serra, Prof. Tiago Dias, Profª Carina Carmo, Prof. Fernandes de Matos
Número
7-CEOP-XII
Data
2012-05-09
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
"Turismo e Desenvolvimento Nacional em Portugal: lições para a Nigéria"
Entidades
Colégio Defesa Nacional Nigéria
Número
6-CEOP-XII
Data
2012-03-22
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Troca de impressões sobre relações económicas entre os dois países
Entidades
Delegação de Deputados da Câmara dos Comuns do Canadá
Número
38-CECC-XII
Data
2012-02-22
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação da Comissão organizadora e das linhas orientadoras do projeto "Queima das Fitas 2012" Coimbra
Entidades
Comissão Organizadora "Queima das Fitas 2012" - Coimbra - Luis Miguel Amorim
Número
25-GT-AUD-6XII-XII
Data
2012-02-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Metro Mondego/Ramal da Lousã
Entidades
Movimento Cívico de Coimbra, Góis, Lousã e Miranda do Corvo
[mais...]
Deslocações
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2011-10-06
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Conferência Interparlamentar - "O Futuro da Politica de Coesão à luz de novas propostas legislativas."
Eventos
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Sérvia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EB Martim de Freitas
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Sec. Infanta D. Maria
XII Legislatura
XI Legislatura